Maira Kelling

Advocacia e consultoria jurídica

Proteção Imobiliária: Seus Direitos e Segurança no Mercado Imobiliário

A aquisição, venda ou permuta de um imóvel envolve decisões significativas — e muitas vezes, complexidades jurídicas que podem gerar insegurança e prejuízos.

Atendimento 100% online | Foco em segurança jurídica e proteção patrimonial.
Cuidamos dos seus direitos, para que você cuide dos seus sonhos.

Desafios e Soluções no Direito Imobiliário do Consumidor

O mercado imobiliário pode apresentar diversos obstáculos — desde cláusulas abusivas até atrasos na entrega de imóveis e problemas na documentação.

Nossa atuação antecipa e resolve essas questões, oferecendo suporte jurídico completo para:

Atraso na entrega de imóveis

Buscamos indenizações por lucros cessantes, danos morais e multas contratuais.

Revisão de cláusulas abusivas

análise e contestação de termos contratuais desfavoráveis.

Rescisão contratual e restituição de valores

garantimos a devolução justa dos valores pagos.

Defesa de permutantes

proteção total nas negociações de permuta.

Problemas com documentação e registro

regularização e solução de pendências cartorárias.

Questões pós-venda

atuação em casos de vícios construtivos ou problemas após a entrega do imóvel.

Quais são os seus direitos

A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, garante proteção ampla em negociações imobiliárias.

Você pode ter direito a:

Indenizações

por atrasos, vícios construtivos ou falhas contratuais;

Revisão de contratos

com cláusulas abusivas;

Restituição de valores

em caso de distrato;

Cumprimento forçado do contrato,

exigindo o que foi acordado;

Informação clara e precisa

sobre o imóvel e as condições contratuais.

Como buscar e proteger seus direitos

A atuação da Dra. Maira Kelling é pautada pela estratégia e proximidade com o cliente, buscando sempre a solução mais eficaz para cada caso:

  • Consultoria e análise preventiva de contratos e documentos;

  • Notificação extrajudicial para tentar soluções amigáveis;

  • Negociação assistida, garantindo acordos vantajosos;

  • Ação judicial, com representação qualificada em todas as instâncias.

Quem precisa de proteção jurídica imobiliária

Este serviço é essencial para:

Compradores e vendedores de imóveis;

Adquirentes de imóveis na planta

Permutantes e investidores imobiliários;

Proprietários com questões de locação, condomínio ou regularização.

Parcerias estratégicas: soluções jurídicas abrangentes

A Advocacia e Consultoria Jurídica Maira Kelling mantém parcerias com escritórios especializados em outras áreas do Direito, garantindo suporte completo nas áreas:

  • Societário e Tributário – para empresas e investidores;

  • Trabalhista – para relações de trabalho;

  • Previdenciário – para benefícios e aposentadorias;

  • Penal – para defesa e acompanhamento processual.

Documentos necessários

Para uma análise precisa, geralmente solicitamos:

Contratos (Compra e Venda, Promessa ou Permuta);

Comprovantes de pagamento e extratos financeiros;

Comunicações com construtora ou vendedor;

Matrícula do imóvel e documentos pessoais.

Diferenciais do escritório

Prevenção com Due Diligence:

Análise detalhada e investigação minuciosa de documentos e contratos, garantindo negócios sólidos e juridicamente seguros.

Especialização abrangente:

Foco total em Direito Imobiliário do Consumidor.

Atendimento humanizado:

Empatia, escuta e clareza em cada orientação.

Soluções jurídicas eficazes:

Práticas e éticas, com foco em resultados justos.

Prevenção e orientação:

Informação clara e consultoria preventiva.

Perguntas Frequentes (FAQ)

É a área que protege compradores e vendedores em transações imobiliárias, garantindo relações equilibradas e seguras.

Não é obrigatório, mas altamente recomendável. O advogado analisa contratos e documentos, prevenindo riscos.

Atrasos na entrega, cláusulas abusivas, vícios construtivos e dificuldades na rescisão contratual.

Depende do tipo de problema — por isso, é importante buscar orientação o quanto antes.

Sobre a Dra. Maira Kelling

Sou Maira Kelling, advogada (OAB/SC 068045) e Mestre em Educação, com mais de 30 anos dedicados ao ensino e à gestão.

Minha trajetória me ensinou o valor de ouvir, compreender e orientar — princípios que aplico integralmente na advocacia.

Atuo com foco em Direito do Consumidor Imobiliário, defendendo adquirentes e permutantes para garantir segurança jurídica e tranquilidade em cada negociação.

Veja o que nossos clientes estão falando sobre nós

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